O Governo de São Paulo vai repassar R$ 508.034,34 para os municípios de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Cotia, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista e Osasco para assegurar o atendimento de necessidades básicas e urgentes de sujeitos e
famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas.
O dinheiro já fica disponível, e os municípios podem pedir os recursos a contar da próxima segunda-feira, dia 17, através do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social das cidades paulistas.
A verba será destinada através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
(SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses auxílios são uma
forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência
social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública. “O
Governo do Estado de São Paulo fica comprometido com todos os paulistas, e
compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz a
titular da Pasta, Andrezza Rosalém.
Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de
Assistência Social das cidades. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e
indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais carente o município, maior é o valor
do repasse estadual.
Aos municípios, cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da
distribuição dos benefícios, que poderão ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro),
bens ou serviços.
A SEDS também já disponibilizou outros R$ 10 milhões em recursos do FEAS para
municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse pretende atender às
necessidades imediatas dessas localidades
Veja os valores que os municípios da área vão receber
Cotia – R$ 74.503,94;
Embu das Artes – R$ 90.527,97;
Embu-Guaçu – R$ 39.048,97;
Itapecerica da Serra – R$ 89.072,10;
Taboão da Serra – R$ 75.175,05;
Vargem Grande Paulista – R$ 31.875,51;
Osasco – R$ 107.830,80.
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Com informações de O Taboanense